Palmadas, cassetete ou algemas?

O título já deixa claro qual a minha posição sobre a “Lei das Palmadas”: sou absolutamente contra e, sinceramente, acho absurda essa discussão.

E não é por ter intimidade com a prática. Pouco, muito pouco, sofri com elas quando criança. E faço pouquíssimo uso com os meus filhos. 

Apesar disso, é de uma desfaçatez impressionante este tema entrar em pauta e ser aprovado ridiculamente como foi. Será que o problema das gerações atuais e futuras é a disciplina – aqui incluída a palmada – administrada pelos pais? Ou será exatamente a falta dela?

Cabe aqui também uma crítica ferrenha aos deputados –evangélicos ou não - que, inicialmente, defenderam que o texto falasse sobre “proibição a agressões físicas” e aprovaram um texto com “proibição a castigos físicos”. Não é necessário explicar a diferença entre agressão e castigo.

Mas é obrigatório dizer que a Bíblia Sagrada trata sobre este tema também: “Não retires a disciplina da criança; pois se a fustigares com a vara, nem por isso morrerá. Tu a fustigarás com a vara, e livrarás a sua alma do inferno.” (Provérbios 23:13-14)

Para quem vê aqui uma apologia clara à violência infantil, na verdade, há uma íntima relação disciplina e correção, relação esta que se inicia na infância, mas que nos seguirá por toda a vida.

E tem mais: “Se suportais a correção, Deus vos trata como filhos; porque, que filho há a quem o pai não corrija? Mas, se estais sem disciplina, da qual todos são feitos participantes, sois então bastardos, e não filhos.” (Hebreus 12:7-8)

Este texto bíblico, para mim, simplesmente destrói a argumentação existente nessa lei. Quer dizer que os pais são responsáveis pelo cuidar (alimentação, moradia, vestuário e educação), ou seja, tem apenas deveres, mas não possuem mais o direito – que também é um dever – à correção dos filhos? Segundo a Bíblia, teremos, então, uma geração de bastardos?

Espero que não, senhores pais. Mesmo que estejamos sujeitos, como diz a nova lei, “pais que maltratarem os filhos sejam encaminhados a programa oficial de proteção à família e a cursos de orientação, tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receberem advertência. A criança que sofrer a agressão deverá ser encaminhada a tratamento especializado. As medidas serão aplicadas pelo juiz da Vara da Infância. Teresa Surita destacou que não há, no texto, qualquer previsão de multa, prisão ou perda da guarda dos filhos.”

Além de absurda, ambígua. Se o texto fala de maus tratos, o que temos mais próximo disso não são as agressões? E porque esta palavra não foi a escolhida para o texto da lei?

Aproveito para agradecer à relatora do projeto, agora lei, deputada Teresa Surita (PMDB-RR), por não incluir “multa, prisão ou perda da guarda dos filhos”. Foi um ato de extrema coragem não permitir que pais que deram uma palmada não se juntem aos “ladrões de galinhas” para cumprirem uma extensa pena de prisão. Agradeço, em nome de muitos pais brasileiros, por não permitir também a perda da guarda dos filhos, para serem exemplarmente educados pelo Estado brasileiro.

Pais, por favor, não troquem a palmada – não a agressão e covardia – de agora, pelo cassetete na adolescência e, na idade adulta, as algemas.